Direito Público

A Marcelo Lacerda Advogados atua de forma especializada no Direito Público, oferecendo assessoria em licitações, contratos administrativos, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP). Prestamos consultoria em todas as fases dos projetos, garantindo segurança jurídica, conformidade com a legislação e defesa dos interesses de nossos clientes na relação com o poder público.

Nossos serviços

Assessoria em Licitações e Contratos Administrativos

Nossa equipe oferece assessoria completa em licitações e contratos administrativos, desde a análise de editais até a execução contratual. Atuamos na preparação de propostas, impugnações e recursos, garantindo segurança jurídica e o cumprimento das exigências legais em todas as etapas.

Assessoria em Concessões

Nossa equipe presta assessoria jurídica completa em concessões públicas, oferecendo suporte desde a modelagem de contratos até a execução. Atuamos na elaboração de editais, mitigação de riscos e resolução de litígios, assegurando a conformidade legal e o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Assessoria em Parcerias Público-Privadas (PPP)

Nossa equipe oferece consultoria especializada em Parcerias Público-Privadas (PPP), apoiando tanto entes públicos quanto privados na estruturação, gestão e execução de contratos. Nossa atuação abrange desde a viabilidade jurídica até o acompanhamento da execução, sempre visando a segurança e o sucesso do projeto.

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